Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

Relato da Reunião

 

Data:10/03/2008 às 14hs

Local: CRAS/Praia Azul

Relato completo.

Fotos do eventos:

 

 

 

 Nesta reunião estavam presentes os membros do grupo local do Projeto Brasil-Canadá. Fizeram parte da reunião: Gabriela Sega Ponce (estagiária Secretaria de Saúde), Flávio Henrique de Almeida Peado (estagiário da SEPLAN), Gisele FF Nosclo (Assistente social CRAS/Praia Azul), Regina Célia Roche Passaini (ACS Posto São José), Rita de Cássia A. N. Moreira (ACS PSF 02), Luciene B.C. Martins (ACS PSF 02), Antonio C. A. Costa (ACS PSF 02), Marcos Aurélio de Camargo (ACS PSF 02), Valéria Mascam (Assistência social CRAS/Praia Azul), Cristiane Spadacio (Unicamp/DMPS), Maria Clara dos S. Graciano (Secretaria de Promoção Social), Ana Maria Girotti Sperandio (RMPS – Unicamp/DMPS), Rosa Maria Bueno (Vigilância), Silvio José Gottardi (morador do bairro), Rita de Cássia Gonçales (Escola Bairro da Lagoa).

Pauta reunião: discutir a agenda do grupo; discutir o projeto final; levantar a história do local.

 

Relato por Cristiane Spadacio (Unicamp/DMPS).

Seminário em Atibaia esclarece Protocolo Município Verde

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SMA) realiza, no próximo dia 12 de março, no Centro de Convenções e Eventos Victor Becheret, em Atibaia, seminário para esclarecer dúvidas do Protocolo Município Verde no âmbito das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O prefeito de Atibaia, José Roberto Tricolli (PV), presidente dos Comitês PCJ, afirma que a grande maioria das cidades da bacia quer participar do programa da secretaria estadual, porém encontra dificuldade em fazê-lo.

“Praticamente todas as cidades das bacias PCJ são signatárias do protocolo, mas só algumas apresentaram o plano de trabalho (exigência do programa da SMA). O seminário ajudará a esclarecer sobre como elas (prefeituras) devem proceder”, afirmou Tricoli. Na opinião dele, as diretrizes previstas pelo documento da secretaria estadual concorrem para elevar os padrões de qualidade das águas e aumentar as vazões nas bacias PCJ. “As gerações atuais e as futuras agradecem”.

Os dados gerais do Estado apontam para uma adesão de 573 cidades paulista ao Protocolo Município Verde, das quais 116 apresentaram o plano de ação. Trata-se de um documento a ser preenchido pela prefeitura participante, no qual devem ser informadas as ações propostas para o cumprimento de cada uma das dez diretivas ambientais do protocolo, que são: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

O programa estabelece o Índice de Avaliação Ambiental (IAA), indicador por meio do qual as gestões municipais serão avaliadas de acordo com as notas atribuídas a cada uma das dez diretivas. O município melhor colocado no ranking receberá o “Prêmio André Franco Montoro”. Segundo informações do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Francisco Graziano Neto, durante o lançamento do programa, os municípios melhores classificados terão prioridade para receber repasse de recurso governamental.

Tricoli considera a metodologia democrática, à medida em que os municípios que adotarem as práticas mais eficazes do ponto de vista ambiental serão recompensados, independentemente do partido pelo qual são governados. “Trata-se de uma moeda nova e justa”, avalia o presidente dos Comitês PCJ.

A Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis de Nova Odessa convida os integrantes para um Café da Manhã e discutir assuntos gerais da Rede, no dia 11 de Março às 9:00 h, com a participação da Drª Ana Maria G. Sperandio, no Auditório do 2º Piso do Ambulatório Municipal. Contamos com a participação de todos.

Fórum de Debates:

 

Repensando as leis para a promoção dos Ambientes Livres de Tabaco

 

 

Data: 13/03/2008

 

Horário: 14h00 às 17h00

 

Local: 13 de Março: Hospital Estadual de Sumaré-
Av. da Amizade, 2400-Parque Jatobá (Nova Veneza)-Sumaré-SP
Fone19)3883.8900.
Inscrição no local

 

 

Público alvo: prefeitos, secretários da saúde, secretários da educação, secretários do meio ambiente, legislativo, vereadores, promotores, jurídico, OPAS, SVS.

 

 

Objetivos:

 

v     Elaborar legislação para apoio jurídico das ações da Vigilância Sanitária no controle dos ALT; 

 

v     Repensar a lei;

 

v     O que é a Rede e o Comitê.

 

 

 

14h00 – Mesa de Abertura

 

         Drª. Ana Maria Sperandio

 

         Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis.

 

         Dr. Fernando Rocabado

 

         Diretor da Promoção da Saúde OPAS-OMS

 

         Dr. Jaime Guido Rojas- Hinojosa

 

         Profissional Nacional, Coordenador do Programa de Tabagismo OPAS-OMS

 

Dra. Silvana Rubano B.Turci

 

         Área da Vigilância do Câncer Ocupacional e Ambiental – INCA

 

         Representando o Ministério da Saúde      

 

         Exmo. Sr. José Antonio Bacchim    

 

         Prefeito da Cidade de Sumaré

 

        

 

        

 

        

 

         Representante das Autoridades Públicas  

 

         Representante do Comitê ALT da RMPS

 

        

 

        

 

 

14h30 –Mesa de Debates: O papel da vigilância no controle do Ambiente livre do tabaco.        

 

Dra. Silvana Rubano B.Turci

 

         Área da Vigilância do Câncer Ocupacional e Ambiental – INCA

 

         Representando o Ministério da Saúde   

 

 

15h00 –Mesa de Debates: Estratégias para elaboração de normas constitucionais de eficácia plena.

 

         Dr Luís Renato Vedovato

 

     Professor da Faculdade de Direito da PUCC

 

 

Coordenação da mesa: Dr. Jaime Guido Rojas- Hinojosa – Profissional         Nacional Coordenador do Programa de Tabagismo OPAS-OMS

 

 

 

15h30 – Café

 

 

 

15h45 – Perguntas

 

           

 

17h00 – Encerramento.                

 

 

 

 

 

Coordenação do Fórum:

 

Profa. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio

 

Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

 

Professora e Pesquisadora Colaboradora da FCM/UNICAMP

 

 

Comitê “Ambientes Livres do Tabaco” da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, cidades do comitê: Americana, Campinas, Hortolândia, Itatiba, Nova Odessa, Pirassununga, Porto Ferreira, Sumaré e Cidade Universitária Zeferino Vaz-UNICAMP.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Comitê iniciou suas atividades no dia 30 de janeiro de 2008 às 14h00 na sala 20 da Faculdade de Ciências Médicas – Departamento de Medicina Preventiva e Social /Unicamp.