Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

Estratégias em desenvolvimento

A Rede adotou como estratégias de desenvolvimento a construção de teias de saberes e práticas, tecidas pelos atores sociais envolvidos na sua construção, incentivando:

1) ações intersetoriais e transetoriais;
2) fortalecimento dos diferentes atores sociais no sentido da participação transformadora e busca da autonomia;
3) construção de práticas que firmem os valores e desejos dos atores sociais em relação ao seu território, para que assim colaborem para o desenvolvimento local saudável e sustentável, respeitando os critérios de eqüidade social;
4) divulgação de experiências de sucesso nos Municípios dentro e fora da Rede.

Entre as obrigações dos participantes foram definidos:

– assumir o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Rede;
– indicar representante(s) para a interlocução com a coordenação da rede;
– nomear um comitê de implantação e monitoramento dos projetos vinculados à rede;
– fortalecer a participação popular na construção das políticas públicas;
– mobilizar os diferentes segmentos da sociedade visando à construção da Rede local;
– desenvolver um projeto de governo único e integrado, através da intra, inter e transetorialidade;
– desenvolver ações de cooperação intermunicipal.

Sociologicamente acredita-se que a Rede é importante produtora de capital social para todos os Municípios e populações participantes. Esses conceitos têm sido muito utilizados nos últimos anos por diferentes instituições.

A RMPS apresenta três características:

1- Proposta da caráter transversal, articulando questões específicas de cada Município em um marco de interesses comuns;
2- nó dinamizador representado pela universidade, que tece e alimenta a rede, para aproveitar as potencialidades e necessidades dos Municípios, visando um tratamento comum, capaz de agregar problemas e soluções encontrados nos diferentes Municípios, de modo que cada experiência seja um subsídio para as demais.
3- ausência de estrutura hierárquica e compromisso formal, o que lhe confere uma dinâmica especial e sustentável. A troca de Prefeitos em 2004/2005 foi uma interessante prova para a Rede, que saiu fortalecida, pois a maioria das propostas comuns em Rede foi assumida pelos gestores municipais.

A dinâmica da gestão participativa integrada se deve à flexibilidade. Não existindo estrutura forte nem compromissos formais, o plano se desenvolve com estratégias pactuadas para atender às necessidades de gestores, técnicos e sociedade dos Municípios que participam da RMPS. Em seu processo de desenvolvimento estimula-se a diversidade, e a proposta de município saudável como marco comum.

Em março de 2005 foi realizado o curso para Prefeitos e gestores: “Construindo o desenvolvimento saudável e sustentável”. Teve como propósito apresentar os princípios da Rede e subsidiá-los com conhecimentos sobre metodologias e experiências exitosas desenvolvidas no Brasil, que contemplam as estratégias de PS. Seus objetivos foram estimular a reflexão sobre a elaboração do plano diretor de um município potencialmente saudável e criar espaços para a construção das políticas públicas que atendessem às necessidades da população. Propunha-se, também, a reunir informações para a construção de uma agenda de eventos e atividades, pautando as prioridades nas seguintes áreas:

Eixos Temáticos

As prioridades dos governos municipais ligados à Rede estão agrupadas em cinco eixos temáticos:

1. Meio Ambiente – resíduos sólidos e qualidade da água;
2. Participação Popular;
3. Segurança – Construção da paz;
4. Saúde – Atividades físicas, estimulo a ambientes livres do tabaco, escolas promotoras de saúde, alimentação saudável;
5. Geração de renda e emprego.

Buscando a interface e transversalizando com os temas do Plano Diretor (construção, implementação e monitoramento).

Em conseqüência das características de funcionamento da RMPS, o processo de monitoramento e avaliação implica em um espaço de participação dos diferentes atores sociais, em dois níveis: intramunicipal, onde é possível identificar e articular as informações que acontecem na rede através de uma matriz, e no espaço coletivo da Rede, no qual é buscada a integração das políticas regionais, a partir das discussões sobre sucessos e dificuldades locais no interior da Rede.

Acredita-se que o mérito de uma matriz é a possibilidade de monitoramento tanto das políticas que surgem nos municípios, quanto dos processos internos da dinâmica municipal que é a gestão participativa integrada. Portanto, na dinâmica da RMPS interessa conhecer as novas linhas da política e, sobretudo, reconhecer os elementos da gestão municipal que permitem seu surgimento e sua sustentabilidade.