Por João Carmo
A Secretaria de Saúde de Anchieta conquistou a segunda colocação nacional no Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no SUS, em sua quarta edição. A experiência premiada de Anchieta foi a instalação dos Conselhos Locais nas unidades de Saúde do município. O trabalho do Orçamento Participativo em Cariré(CE) ficou com a primeira colocação.
A entrega da premiação aconteceu durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no dia três de dezembro de 2011. O valor da premiação foi de R$ 5 mil (cinco mil reais) para os cinco primeiros colocados. O secretário de Saúde, Fayer Fonseca, já adiantou que vai destinar aos Conselhos Locais.
O Prêmio foi criado em 2005, e homenageia o sanitarista Sergio Arouca(1941/2003), um dos líderes da Reforma Sanitária no país, e faz parte da agenda da 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo eixo é “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. O objetivo da iniciativa é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais.
Os conselhos locais de saúde de Anchieta foram criados a partir da experiência do Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde, realizado pela Secretaria de Saúde em parceria com o governo do Estado. Durante o ano de 2009, as turmas de alunos de Anchieta na Faculdade Pitágoras, sob a orientação do professor Cláudio Tosta, decidiram, como projeto conjunto, a implementação dos conselhos locais. O processo culminou no dia 29 de maio de 2010 quando aconteceram as eleições e posse dos conselhos locais de Saúde em todas as unidades da ESF do município.
O processo eleitoral foi um sucesso. Apesar do dia chuvoso, 1045 moradores compareceram aos postos de votação. Foram eleitos e empossados nove conselhos com 12 membros cada um, constituindo um parlamento de 108 membros que têm atribuições de fiscalizar as ações nas unidades locais de Saúde, e propor ações para ampliar e melhorar os serviços prestados pelas unidades.
Anchieta foi o primeiro município do Espírito Santo a ter 100% das unidades de Saúde com conselhos locais eleitos e instalados. O prefeito Edival Petri pediu aos eleitos que assumam a tarefa nos conselhos locais como uma missão. “O cargo confiado a vocês não é para acusar profissionais, ou para vinganças pessoais. A comunidade deu um voto de confiança aos conselheiros, para que ajudem a melhorar os serviços”, salientou.
As eleições marcaram o início de um processo inédito de participação ativa e institucionalmente reconhecida das comunidades na fiscalização das ações das unidades de Saúde, bem como na formulação das políticas municipais de Saúde. O processo de democratização da Saúde cumpre um dos pontos da proposta de governo do prefeito Edival Petri.
Quem foi Sérgio Arouca
Sérgio Arouca formou-se pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), em 1966. Como consultor da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), atuou em vários países, como México, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Peru e Cuba.
Professor concursado da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, Arouca lecionou alguns anos, até ser convidado para trabalhar com o governo sandinista da Nicarágua. Nesse período, teve início sua ligação com o sistema de saúde cubano, que assessorou tanto na formação de recursos humanos quanto no desenvolvimento de programas assistenciais. Voltou ao Brasil em 1982, quando foi eleito chefe do Departamento de Planejamento da Escola Nacional de Saúde Pública.
Em 1985 foi nomeado presidente da Fiocruz e, durante sua gestão, a instituição recuperou o prestígio no campo da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, tornando-se uma instituição de ponta na formulação e discussão da política de saúde. Como presidente da Fiocruz, foi o responsável pela reintegração dos dez cientistas cassados pela ditadura militar.
Por toda a sua produção científica e a liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Arouca virou uma referência mundial. Além de sua atuação como médico sanitarista, Arouca participou da vida política brasileira. Foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual lutou pela redemocratização do país, pelo acesso universal à saúde e pelas reformas de base.
1. Os conselhos foram empossados no dia 29 de maio de 2009
2. Sérgio Arouca, liderança do movimento sanitarista brasileiro
Informações enviadas pela Prefeitura de Anchieta/ES