Seminário em Atibaia esclarece Protocolo Município Verde
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SMA) realiza, no próximo dia 12 de março, no Centro de Convenções e Eventos Victor Becheret, em Atibaia, seminário para esclarecer dúvidas do Protocolo Município Verde no âmbito das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O prefeito de Atibaia, José Roberto Tricolli (PV), presidente dos Comitês PCJ, afirma que a grande maioria das cidades da bacia quer participar do programa da secretaria estadual, porém encontra dificuldade em fazê-lo.
“Praticamente todas as cidades das bacias PCJ são signatárias do protocolo, mas só algumas apresentaram o plano de trabalho (exigência do programa da SMA). O seminário ajudará a esclarecer sobre como elas (prefeituras) devem proceder”, afirmou Tricoli. Na opinião dele, as diretrizes previstas pelo documento da secretaria estadual concorrem para elevar os padrões de qualidade das águas e aumentar as vazões nas bacias PCJ. “As gerações atuais e as futuras agradecem”.
Os dados gerais do Estado apontam para uma adesão de 573 cidades paulista ao Protocolo Município Verde, das quais 116 apresentaram o plano de ação. Trata-se de um documento a ser preenchido pela prefeitura participante, no qual devem ser informadas as ações propostas para o cumprimento de cada uma das dez diretivas ambientais do protocolo, que são: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
O programa estabelece o Índice de Avaliação Ambiental (IAA), indicador por meio do qual as gestões municipais serão avaliadas de acordo com as notas atribuídas a cada uma das dez diretivas. O município melhor colocado no ranking receberá o “Prêmio André Franco Montoro”. Segundo informações do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Francisco Graziano Neto, durante o lançamento do programa, os municípios melhores classificados terão prioridade para receber repasse de recurso governamental.
Tricoli considera a metodologia democrática, à medida em que os municípios que adotarem as práticas mais eficazes do ponto de vista ambiental serão recompensados, independentemente do partido pelo qual são governados. “Trata-se de uma moeda nova e justa”, avalia o presidente dos Comitês PCJ.