Relatório Final
Promoção da Saúde e a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis no Brasil
Introdução:
Como aluna de Enfermagem e Educação Física, o meu interesse em saúde pública é enorme. Eu considero a promoção da saúde uma parte fundamental da minha futura profissão e tenho procurado aprender as muitas formas de melhorar a qualidade de vida dos clientes que irei servir. Partindo da premissa de que ter saúde envolve muito mais do que estar livre de doenças, eu tenho aprendido que os aspectos físicos, emocionais, psicológicos e espirituais devem estar em sintonia para que haja o bem estar do indivíduo como um todo.
Em setembro de 2006, eu fui selecionada dentre um número de alunos do Departamento de Health Science da Brigham Young University para participar de um estágio in situ no contexto do programa de Promoção de Saúde promovido pela PAHO (OPAS).
Dr. Luis Fernando Rocabado, responsável pelos projetos da OPAS no Brasil então sugeriu que os projetos da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS) nas cidades do entorno de Campinas seriam o melhor ambiente para o aprendizado e observação de tais projetos. Dra. Ana Maria Sperandio, como coordenadora da RMPS no Brasil, proporcionou-me a oportunidade de visitar várias cidades que participam da rede e que tem sido um exemplo para os municípios vizinhos e até mesmo para os novos interessados em participar da rede.
Eu tive a oportunidade de visitar municípios em dois estados no período de 14 a 18 de maio de 2007 (anexo 1): São Paulo e Minas Gerais, e assim observar as diferenças culturais e geográficas. Além disso, as Cidades nestes dois estados tem populações variáveis, algumas sendo de 30,000 até 210,000 habitantes. Foram sugeridos alguns projetos de áreas diferentes em locais de realidades diferentes em que são trabalhados os eixos de ação da RMPS, no sentido de articular os projetos existentes e otimizar recursos materiais e humanos na direção da produção de saúde, independente da área. A RMPS não tem como objetivo criar novos projetos ou programas e sim refletir e articulá-los de modo integrado para que produza saúde na perspectiva da promoção da saúde.
Assim sendo, dependendo do porte da cidade as iniciativas para a promoção de saúde são diferentes, e atendem à necessidade local, algo que se torna indispensável quando se propõe construir uma comunidade saudável.
Visão Geral:
A RMPS era um assunto desconhecido por mim, a minha participação nos eventos e reuniões foram de extrema importância para que eu construísse um entendimento dos projetos e iniciativas da Rede.
Eu percebi que como um todo a Rede se mantém ativa, crescendo e ampliando sua influência devido ao dinamismo dos gestores e coordenadores que a compõe. Percebi também que a Rede tem e irá manter-se viva devido ao entendimento de que para manter a articulação e sustentabilidade dos programas e projetos, é necessário usar a criatividade e recursos disponíveis, ao invés de lutar por recursos externos.
O envolvimento da população também mostra essencial para que os programas sejam adequados às necessidades atuais, e para que os mesmos sejam aceitos e vistos como um esforço da liderança para atender essas necessidades.
Outro aspecto importante que eu percebi é que para o desenvolvimento e fortalecimento da Rede as políticas públicas devem basear-se na intersetorialidade, ou seja, setores como saúde, educação, habitação, transporte, etc, devem agir em conjunto, “indo além da prestação de serviços”, com o objetivo de “apoiar indivíduos e comunidades para uma vida mais saudável.” (Sperandio, 2007)
1- Porto Ferreira:
Apesar de ser uma cidade relativamente pequena, Porto Ferreira tem diversos programas visando a promoção da saúde. A diversificação desses programas tem unido a população da cidade e feito com que haja um certo ‘orgulho’ por pertencer a ela. O meu entendimento é que esse sentimento nem sempre esteve presente, mas devido ao trabalho árduo dos líderes locais, Porto Ferreira tem progredido e tem conquistado seu espaço no mercado novamente.
O apoio dos líderes políticos como prefeito, vice-prefeito e secretários de departamentos diferentes mostrou-me que é essencial o trabalho conjunto para o andamento e êxito dos programas da promoção da saúde. Também mostrou-me que ainda existem políticos que se preocupam com a população que o elegeu e que são honestos e íntegros.
O que mais me surpreendeu em Porto Ferreira foi a abrangência dos seus projetos e a preocupação em saber quais as prioridades de acordo com a necessidade da população. Projetos como Pão com Leite, Equoterapia e Projeto Guri são exemplos de programas visando atender as necessidades mais variadas da comunidade.
É notável também a participação da população e o envolvimento dos projetos, pois o comitê conta com a participação de vários membros da comunidade.
Senti que o município de Porto Ferreira tem praticado a promoção de saúde desvinculada da concepção curativa, mas com a visão de saúde como um todo, e como um meio de melhorar a qualidade de vida da população.
2- Americana:
A população do município de Americana pode considerar-se privilegiada. Os gestores têm uma visão ampla dos problemas do município e tem se esforçado para minimizar o impacto desses problemas na população.
As iniciativas do Projeto Cidadão e de trânsito mostraram que as secretarias têm trabalhado conjuntamente e os esforços são direcionados não somente à população em geral, mas principalmente às populações carentes.
O projeto Barco Escola me impressionou, pois visa a saúde e educação ambiental da comunidade em geral, mas principalmente da população jovem (crianças em idade escolar). Ensinar as crianças sobre como proteger o ambiente é essencial, pois elas terão um papel chave na preservação dos recursos naturais da cidade.
Algo que me impressionou no município foi o fato de que os programas lidam com causas complexas e ainda assim focalizam-se na busca de soluções viáveis dando à população a chance de expressar seu contentamento e opiniões.
O programa de doulas, usado no hospital municipal e um programa pioneiro, que visa a saúde da mulher e da criança, incentivando as mães a terem partos normais, ao invés de cesariana. Essa iniciativa pioneira mostra que é preciso investir em idéias novas e pouco conhecidas, mas que irão beneficiar a população de maneira nunca vista. Além disso, essa prática reduzirá os custos relacionados ao parto e disponibilizará esses recursos para investimentos em outras áreas do próprio hospital, de acordo com a necessidade, ou para investimento em outras áreas da saúde.
3- Nova Odessa:
O município de Nova Odessa conta com excelentes programas visando a criança, a população adulta e idosa.
A iniciativa da academia ao ar livre é praticada na China, e tem mostrado resultados satisfatórios e positivos na promoção de saúde da população idosa.
Além de estimular a saúde física, os benefícios da academia ao ar livre são refletidos na saúde mental, pois é fato conhecido pela ciência que a incidência de depressão na população idosa tem aumentado mundialmente. O exercício físico é recomendado também para manter a mobilidade e flexibilidade dos músculos. O município irá beneficiar-se também pelo fato de que os gastos públicos serão reduzidos, à medida que a população idosa mantém-se ativa.
Medidas simples para a melhoria do trânsito já tem se mostrados eficazes e reduzido o número de acidentes automobilísticos com vítimas. É admirável a maneira como mudanças simples e pequenas podem causar resultados tão satisfatórios.
O município também tem investido na qualidade de creches, e de ensino. Esse investimento trará dividendos altíssimos em alguns anos, pois proporcionar uma infância saudável é o primeiro passo para a formação de um cidadão consciente e respeitável.
4- Extrema:
Na cidade de Extrema a participação social é feita através das associações de bairro. Um dos fatores que me chamou a atenção foi que apesar de ter uma boa parte da comunidade vivendo nas áreas rurais, a população mantém-se ativa e participante no que diz respeito às iniciativas ligadas à saúde.
A organização e estrutura dos projetos ligados à saúde ambiental é impressionante. Extrema tem se dedicado à proteção das nascentes das bacias fluviais, e tem feito um trabalho notável em termos de reflorestamento, provendo mudas de várias árvores (sem custo algum) para os que estão interessados em plantar e cuidar dessas mudas.
A area da saúde também conta com uma estrutura preparada para atender às necessidades da comunidade e tem provado que nada deixa a desejar. Os centros do PSF se encontram em areas estratégicas, e ainda há uma unidade móvel que serve as areas rurais. Há alguns meses a Unidade Materno Infantil foi inaugurada, provendo cuidados específicos para as mães e crianças. Esta unidade também prove vacinas para toda a população. O maior benefício desta unidade é que houve uma descentralização dos serviços oferecidos à população e isso gera um melhor atendimento, maior disponibilidade de profissionais de saúde para atender às necessidades locais.
Existe também um centro odontológico para atender à população, em um dos bairros mais carentes.
O Centro de Atenção Psicosocial (CAPS) foi desenvolvido para promover a saúde mental. Uma equipe médica cuida de pacientes de qualquer idade, baseados no princípio de não-exclusão. De acordo com o secretário da Saúde o número maior de casos tratados é o de mães jovens em idade de constituir suas famílias com sintomas de depressão. Além de receberem aconselhamento os pacientes do CAPS têm a oportunidade de criar com suas próprias mãos objetos de artesanato. Esses projetos servem como um meio de aliviar o stress e de aumentar a auto-estima.
O Centro de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CESANS) visa o melhor aproveitamento dos alimentos e a educação alimentar. Também acompanha os crescimentos de crianças matriculadas nas creches municipais. Esse projeto tem melhorado a qualidade alimentar de diversas famílias devido às aulas semanais e oficinas onde a população pode criar receitas usandoalimentos pouco apreciados
A secretaria de Turismo tem trabalhado em conjunto com a Saúde e Meio Ambiente para promover o bem-estar social, gerar renda e oportunidade de emprego, além de preservar o meio ambiente. Um roteiro turístico foi desenvolvido para que os turistas visitem pontos chave na cidade gerando um maior movimento e balanceando o crescimento econômico entre os diferentes pontos.
ITATIBA:
Itatiba tem se dedicado ao combate à violência e abuso. O seminário feito recentemente teve o apoio de líderes locais, outras secretarias municipais, grêmios estudantis, professores, diretores, enfim da comunidade como um todo.
A cidade conta também com uma excelente infra-estrutura na area da saúde, e devido aos esforços conjuntos entre as secretarias a alta mortalidade juvenil tem decrescido.
O programa de hortas comunitárias localizadas em vários bairros tem integrado as comunidades e serve como um lugar seguro para ensinar as crianças sobre o ambiente e saúde.
Itatiba também tem desenvolvido iniciativas nas áreas de saúde, trânsito e assistência social. O município destaca-se pela política de intersetorialidade, e por ser um dos primeiros municípios a fazer parte da RMPS.
Conclusão:
O Brasil é um país rico no potencial de desenvolvimento da promoção da saúde. Não pelos seus muitos problemas socio-econômicos apenas, mas principalmente pela capacidade e criatividade dos líderes políticos locais comprometidos em direcionar os recursos limitados atuais na construção de um país melhor e de comunidades saudáveis.
Eu constatei que no Brasil, na RMPS já existe a forte concepção de que a promoção da saúde deve existir não apenas a nível biomédico, mas como um conjunto de medidas preventivas e promotoras de uma melhor qualidade de vida.
A RMPS tem mudado a face alguns Municípios envolvidos desde sua criação em 2003 com o apoio técnico da OPAS-OMS, Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e o IPES. Durante esse quase 4 anos já produziram 6 livros com diferentes temas para que gestores e a população possam utilizar como apoio do entendimento de como elaborar políticas públicas considerando diferentes setores.
Como uma rede tão jovem, seu efeito tem se multiplicado rapidamente, realiza intercambio de ações e projetos exitosos entre os municípios. Os princípios de sustentabilidade, intersetorialidade e políticas públicas integradas fazem com que a Rede se torne um projeto vivo e dinâmico, sendo capaz de crescer e atingir todos os membros da comunidade. Graças também a líderes locais a meta de construção de comunidades saudáveis tem se tornado possível.
Agradecimentos:
Eu gostaria de agradecer e parabenizar os líderes locais de Porto Ferreira, Americana, Nova Odessa, Itatiba e Extrema, pelos projetos e trabalho árduo que tem feito com que estas respectivas comunidades se diferenciem e sejam exemplos para as demais. Também agradeço ao Dr. Rangel do IPES, à Dra. Ana Sperandio e a todos pelo tempo, disposição e boa vontade em me explicar conceitos básicos e tão familiares, mas que para mim eram completamente desconhecidos. Eu desenvolvi uma nova perspectiva sobre a promoção da saúde no Brasil e também uma esperança pelo futuro do país que já não existia. De coração, muito obrigado a todos.
Referências Bibliográficas:
Sperandio, A. M. G.; Serrano, M. M. (Org.) et al. O Plano Diretor: uma ferramenta para o desenvolvimento das políticas públicas de um município potencialmente saudável: estratégias para o desenvolvimento saudável e sustentável. Campinas: Unicamp – Departamento de Medicina Preventiva e Social OPAS/OMS, V.II, 2007.
Estas iniciativas têm como objetivo principal promover a paz, a conscientização sobre a realidade dos adolescents, e integrar a sociedade