O ministro da Saúde entre os presidentes do CONASS, Eugênio Pacceli e do Conasems, Antonio Carlos Nardi, durante visita ao estande do Conselho (foto: Mauro Viery)
Foram abertos oficialmente no último dia 12/05/2009, em Brasília, o XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VI Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência. Realizados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com o apoio do ministério da Saúde e da secretaria de Saúde do Distrito Federal, o evento discute políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, proporcionando a troca de experiências para a melhoria e fortalecimento da gestão.
Na solenidade de abertura estavam presentes o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente do Conasems, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Eugênio Pacceli, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza; o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado federal Darcísio Perondi; o representante da Organização Pan-americana de Saúde no Brasil (Opas), Diego Victoria; o secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, representando o governador do DF, José Roberto Arruda, além do gerente executivo do Banco do Brasil, Luis Artur Fogaça e da representantes da Frente Nacional de Prefeitos e prefeita de Fortaleza, Luziane de Oliveira.
Antonio Carlos Nardi, presidente do Conasems, falou sobre a importância dos temas que o evento tem discutido, para a gestão municipal. “Os assuntos que já foram abordados e aqueles que ainda estão por vir, serão com certeza, um espaço muito grande de construção de conhecimento”, afirmou.
Nardi falou ainda, sobre a urgente necessidade da regulamentação da Emenda Consttucional n. 29. “A regulamentação da EC 29 tornou-se para nós, um questão de honra. Nós conclamamos todos os gestores para que assinem, na página do Conselho Nacional de Saúde, o abaixo-assinado pela regulamentação da emenda.”
O presidente do Conasems reforçou à todos os atores do SUS, que continuem engajados em suas lutas e que também participem do VI Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência. “O CONASS realizou no ano passado seminários por todas as regiões do Brasil e nós queremos combater e nos comprometer em lutar e tratar todos os tipos de violência como uma questão de saúde pública”.
Para o presidente do CONASS, Eugênio Pacceli, é preciso manter firme a parceria que existe entre o ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde. Ele lembrou ainda, a importância do apoio do controle social por meio do Conselho Nacional de Saúde, da Opas e da Frente Parlamentar de Saúde.“Essa parceria tem que permitir aos usuários do SUS, uma visão de futuro na área da saúde pública brasileira e são essas visões que norteiam as nossas ações”.
Pacceli falou também, sobre necessidade da regulamentação da EC 29. “Temos que buscar de forma tripartite a aprovação no Congresso Nacional da regulamentação da Emenda n. 29, pois ela irá colocar a nós gestores, em uma situação mais confortável perante aos gestores das áreas financeiras nos nossos municípios ou estados”.
Reforçando os discuros anteriores, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi enfático ao falar sobre a situação da emenda. Segundo o ministro, “a sua regulamentação é uma exigência do povo brasileiro”. Temporão pediu aos gestores de saúde que visitem o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para reforçar a importância da EC 29.
O congresso foi até o dia 14 de maio, e foram realizadas mesas redondas sobre o Financiamento do SUS: a regulamentação da EC-29 e a reforma tributária; o Pacto pela Saúde como estratégia de aprofundamento da gestão pública compartilhada e a mesa Cultira de Paz e não violência: a qualidade de vida como fundamento do direito à saúde.
Além das participações nas mesas redondas, o CONASS apresentou em seu estande, na feira “Brasil, aqui tem SUS!”, suas publicações mais recentes, como o livro SUS 20 anos; o CONASS DOCUMENTA n. 18 – Conferências Nacionais de Saúde – Evolução e perspectivas; e as edições n. 38 e 39 do jornal Consensus. Estas e outras publicações foram distribuídas no estande, e apresentado o novo portal do CONASS – www.conass.org.br –
Texto retirado do site do M
Tatiana Rosa – Ascom/CONASS