A RMPS no II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde.

Apresentação Resumida dos principais pontos do II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde.

 

13 a 16 de maio de 2008 – Rio de Janeiro/RJ

 

FECOMERCIO

 

O debate em torno da Promoção da Saúde (PS) tem se realizado no Brasil a partir de um quadro conceitual, que aborda o fenômeno saúde-doença, a partir de um conjunto de ações voltadas para os determinantes da saúde e da qualidade de vida, e da perspectiva do desenvolvimento local através de suas múltiplas dimensões: social, ambiental, cultural e econômica. A concepção de Promoção da Saúde de um ponto de vista radical e sistêmico relaciona fortemente aos fatores sociais, as desigualdades no processo saúde e doença e no acesso ao cuidado e recursos médico-assistenciais. Seu campo compreende um conjunto diversificado e complexo de práticas e intervenções em que participação, empowerment, autonomia e intersetorialidade são princípios e estratégias fundamentais.

 

A agenda internacional da Promoção da Saúde, reavaliada a partir da Conferência de Bangkok, amplia o debate sobre os efeitos da globalização em relação às questões da saúde e do ambiente, incentivando o diálogo e o compromisso entre países, e entre o setor público, os grupos empresariais e a sociedade como um todo. Como foi reafirmado na Conferência de Bangkok (2005), a PS é reconhecida na sua relação com a globalização e entra com força na agenda internacional, a partir da compreensão de que saúde envolve múltiplos processos, e pode ser vista como:

 

• bem público ou um recurso universal e vital para indivíduos e comunidades, como um direito humano, definindo critérios para as boas práticas governamentais e empresariais (Kickbush, 2004);
• qualidade de vida, dependente de fatores individuais, sociais, ambientais e políticos;
• abordagem que ultrapassa a dicotomia entre fatores individuais e sociais, entre ambiente físico e social;
• incentivo a políticas de desenvolvimento com melhoria da qualidade de vida e de trabalho;
• estratégia atrelada às capacidades individuais e coletivas de agir e de fazer escolhas saudáveis;
• função essencial da saúde pública e estratégia fundamental para favorecer a atenção primária em saúde.

 

No Brasil, as estratégias de Promoção da Saúde estão presentes nos inúmeros programas de combate à pobreza e de desenvolvimento social, na concepção do SUS e em diversas iniciativas do Ministério da Saúde, como na proposta da Estratégia Saúde da Família (ESF), paralelamente à reorientação do modelo de atenção à saúde. Concomitante às práticas e ações intersetoriais, a ESF propõe a reorientação dos serviços a partir do modelo de atenção que tem por base, não a doença, mas saúde e qualidade de vida.

 

Merece destaque a nova Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que traz uma concepção abrangente de saúde e define áreas prioritárias de ação: alimentação saudável; prática corporal/atividade física; prevenção e controle do tabagismo; redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, e por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura da paz e, finalmente, a promoção do desenvolvimento sustentável.

 

Essas ações implicam no desenvolvimento de programas multifocais e intersetoriais de desenvolvimento local; em ações e práticas participativas e de educação em saúde, e na discussão sobre saúde nos diversos espaços sociais – cidades, bairros, comunidades, hospitais, serviços básicos de saúde, escolas, ambientes de trabalho – implicando em mobilização e participação social. Propõe um diálogo interdisciplinar e ações intersetoriais para atuar sobre os determinantes de saúde de indivíduos e comunidades envolvendo questões de alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho e renda, educação, transporte, cultura e lazer, bem como o acesso a informação, a bens e serviços.

 

A pertinência da avaliação coloca em foco a questão da produção do conhecimento e de evidências por meio das mais diversas abordagens e desenhos metodológicos de acordo com a diversidade de objetos, práticas e cenários. Está presente o desafio de demonstrar a efetividade de suas práticas. Nessa perspectiva foi realizado o I SBEPS, congregando um conjunto considerável de instituições e atores. Teve o mérito de aprofundar essa discussão, apresentando resultados bastante promissores e que incentivam a realização do II SBEPS.

 

O evento deve privilegiar a discussão das abordagens avaliativas que tenham como preocupação a efetividade das ações e o uso/utilidade dos resultados para o processo decisório e demais atores envolvidos.

 

OBJETIVOS

 

• Contribuir para a implementação e monitoramento da PNPS;
• Contribuir para a avaliação das práticas e programas de promoção da saúde;
• Possibilitar a troca de experiências em avaliação e a formação de redes de avaliação de projetos de Promoção da Saúde;
• Debater programas e propostas de ensino em Promoção da Saúde;
• Direcionar ações visando ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação

 

METODOLOGIA

 

Atividades propostas para os três dias de realização do Seminário

Painéis e Mesa Redonda (Sessões Plenárias), Sessão Especial, Sessões Conversando Com…, Apresentação de Pôsteres e Discussões Temáticas.

 

Painéis e Mesas Redondas: sessões teórico-metodológicos com participação de 03 expositores, 01 coordenador e 01 relator. Devem permitir a discussão prática, de avanços e dificuldades, e favorecer a articulação ente teoria e prática.

 

Sessão Especial: debate entre profissionais envolvidos com parcerias internacionais em PS sobre avanços e obstáculos na efetividade da promoção da saúde nas Américas.

 

Sessões Conversando com…: espaço para profissionais de autoridade reconhecida na matéria estabelecerem uma interlocução pública entre si e com a platéia.

 

Apresentação de Pôsteres: oportunidade para os autores de experiências e intervenções em PS e sua avaliação divulgarem pontualmente o trabalho realizado.

 

Discussões Temáticas (Sessões Concomitantes). Discussão com coordenadores de temas, previamente selecionados, sobre o impacto das políticas e práticas de promoção da saúde, viabilizando-se um espaço de debate sobre estratégias metodológicas, avaliação e resultados sustentáveis.

 

 

Estiveram presentes com trabalhos aprovados, inclusive com indicação para servir de base das discussões temáticas os municípios de Americana, Borba/AM, Campinas, Itatiba, Pirassununga e Porto Ferreira.

 

Mais informações sobre o conteúdo dos trabalhos apresentados estarão disponíveis no site do Seminário:

 

http://www.metodoeventosrio.com/efetividade/

 

 

 

Rosa Maria Bueno – Americana

Depoimento da Secretária de Saúde de Arandu – Dra. Mônica Mamede Kestener

Arandu está caminhando para um novo rumo na sua história, além de agora fazermos parte da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis e estarmos com toda a vontade de realizarmos ações que tragam maior qualidade de vida a população, a  cidade agora também é um Município Verde.Acreditamos que esses novos rumos que estamos tomando sejam de extremo benefício para a população e contamos com toda a colaboração da Rede e podem contar inteiramente com a nossa.

Sou Secretária Municipal da Saúde de Arandu, fisioterapeuta de formação e participei ativamente para que a Rede chegasse até Arandu .

                                              Monica Mamede Kestener

” Arandu entrou na Rede”

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TEXTO:    ” Arandu entrou na Rede”
 
É com muita satisfação que o município de Arandu, uma cidade do Sudoeste Paulista, próxima de Avaré e Botucatu, com 6.400 habitantes, entra na Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. No dia 29 de Abril, em Cerimônia na Prefeitura, ocorreu a assinatura do Termo de Compromisso ,pelo  Ilmo.Sr.Prefeito Paulo Sergio Guerso, com apresença da Dra.Ana Maria Sperandio , do Vice-Prefeito Edilson Tartaglia, da Secretária da Saúde, Monica Mamede Kestener, do Diretor da Escola Municipal Vera Brisola,então representando a Secretaria da Educação e Cultura.Seguiram para um breve passeio pela cidade e no periodo da tarde houve a apresentação da Rede pela Dra Ana Maria Sperandio, na Câmara Municipal, com a presença das Secretárias da Saúde e da Educação e Cultura, também do Secretário da Agricultura, Diretores das Escolas Municipais e Estadual, Professores, Funcionários da saúde,da Secretaria dos Esportes, da Casa Paroquial, do Conselho Municipal de Saúde , do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, do Grupo de Educação Ambiental (GEA), do Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Bairro Anhumas de Arandu, representante da Casa Paroquial , e membros da comunidade.Foi o início de um intercâmbio importante dos vários setores do município e da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. Seguiu-se uma apresentação do município, dos trabalhos e ações desenvolvidos ,uma homenagem em agradecimento pela presença e pelo trabalho desenvolvido para a Dra Ana Maria Sperandio, com uma cesta com produtos naturais de Arandu, como artesanatos , doces caseiros e o nosso café . Foi servido um lanche e com um ambiente agradável  foram se discutindo as próximas ações a serem desenvolvidas pelo Comitê que já está formado.
Em breve enviaremos noticias da nossa primeira reunião e do Projeto de Lei para criação do Comitê e do funcionamento da Rede em nosso município.
Obrigada a Dra Ana Maria Sperandio e a  Ana Claudia Martins pelo incansável trabalho desenvolvido em conjunto com os demais municípios e esperamos trabalharmos muito juntos.
 
                                   Monica Kestener
                                Secretária da Saude

RMPS participa do Seminário Nacional debate alternativas para a prevenção e o enfrentamento da violência

Violência: uma epidemia silenciosa – Seminário Nacional debate alternativas para a prevenção e o enfrentamento da violência

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Nos dias 29 e 30 de abril, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, realiza, em Porto Alegre, o Seminário Nacional Violência: uma epidemia silenciosa, onde serão apresentadas experiências exitosas, nacionais e internacionais, de prevenção e enfrentamento da violência. O encontro pretende ainda aprofundar questões relevantes como o impacto do uso de álcool e drogas, a violência na adolescência, a violência no trânsito e a prevenção dos suicídios. A importância da atuação intersetorial e da ação política para o enfrentamento da violência também será objeto de debate durante o evento, que contará com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de representantes do Poder Legislativo (Câmara e Senado) e do poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de especialistas na área, do Brasil e de outros países.
Entre os temas de discussão do encontro estão “O impacto da violência na saúde pública”; “Violência: um problema de saúde pública no Brasil e no mundo”; “Violência: as várias faces de um mesmo problema”; “ A importância da ação intersetorial no combate à violência”; “A ação política para o enfrentamento da violência como um problema social e de saúde pública”; “Violência no trânsito”; “A Violência como um problema de saúde pública: da teoria à prática”.
Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes a 2006, indicam que neste ano ocorreram 47.477 óbitos por homicídio (130 por dia), 34.954 mortes no trânsito (96 por dia) e 8.344 suicídios (23 por dia), o que equivale a 249 mortes ocorrendo a cada dia.
Diariamente, os serviços de saúde recebem vítimas em situações de urgência e emergência, oferecendo o acompanhamento necessário para o restabelecimento das condições de saúde e reabilitação dessas vítimas. A violência impacta nos custos do Sistema Único de Saúde valores de quase R$ 1 bilhão por ano, segundo estimativa feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base em dados de 2004. “Não podemos, porém, quantificar o sofrimento das vítimas e de suas famílias e o impacto causado pela violência no estado emocional dessas pessoas. No entanto, os números comprovam que a violência é uma verdadeira epidemia e que precisa ser tratada também como uma questão de saúde pública”, diz o presidente do CONASS, Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra.
Ao assumir a violência como uma questão de saúde pública, o CONASS ressalta que a atuação isolada de nenhum setor, governamental ou não, trará a solução definitiva para o problema. Osmar Terra afirma que, por se tratar de um fenômeno complexo, com origens sociais, históricas e estruturais, só com a atuação conjunta de diversos setores sociais será possível enfrentar o problema. “É preciso assumir a violência como uma questão de Estado, com o envolvimento e integração de setores como segurança, saúde, educação, ação social, cultura, esportes, habitação etc”.
O Seminário Nacional Violência: uma epidemia silenciosa é fruto da realização das cinco etapas regionais onde, ao todo, foram selecionadas 118 experiências intra e intersetoriais, de serviços públicos estaduais e municipais, ou de instituições de ensino e pesquisa que buscam enfrentar o problema não só no atendimento das vítimas, mas também nas ações de prevenção da violência e promoção da saúde.

Convite: “ O Processo de Implementação do Plano Diretor: como estamos fazendo?”

CONVITE

 A Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, dando continuidade aos debates e propostas acerca do tema Planos Diretores, vem convidá-lo para participar da mesa de Debates: “ O Processo de Implementação do Plano Diretor: como estamos fazendo?”. Que tem como objetivo compor com as diferentes cidades da RMPS, suas dificuldades e sucessos em relação à implantação e continuidade dos Planos Diretores.
Programação

Data: 09/05/2008

 

Horário: 08h30 às 12h00

 

Local: sala de defesa da FEC-Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

 

08h30 – Abertura

 

 

         Drª. Ana Maria Girotti Sperandio

 

         Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis.

 

         Prof. Dr. Edison Favero

 

         Prefeito da Cidade Universitária

 

         Sr. Daniel Ruiz F. da Silva

 

         Secretário de Urbanismo e Planejamento de Porto Ferreira/SP

 

         Sr. Cid Camargo

 

         Diretor do Departamento de Projetos Especiais de Itatiba/SP

 

         Representante do Município de Atibaia/SP

 

         Representante do Município de Extrema/MG

 

 09h00 – Palestra: “O Processo de Implementação do Plano                                         Diretor: como estamos fazendo?”

 

             Dr. Sérgio Antonio Gonçalves

 

             Ministério das Cidades

10h00– Café

 

10h15 – Mesa de Debates: “O Processo de Implementação do Plano                   Diretor: como estamos fazendo?”

 

         Sr. Daniel Ruiz F. da Silva

 

         Secretário de Urbanismo e Planejamento de Porto Ferreira/SP

 

         Sr. Cid Camargo

 

         Diretor do Departamento de Projetos Especiais de Itatiba/SP

 

         Dr. Sérgio Antonio Gonçalves

 

         Mistério das Cidades

 

         Representante do Município de Atibaia/SP

 

         Representante do Município de Extrema/MG 

 

Coordenação: Prof. Dr. Lauro Luis Francisco – FEC UNICAMP

 

 

 

11h00 – Perguntas                 

 

12h00 – Encerramento

 

Dra. Ana Maria Girotti Sperandio

 

Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

 

Pesquisadora da FCM/UNICAMP

 

 

 

Estagiária do Programa Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis – Ana Cláudia Alves Martins